TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Virtuale Estudio®, Eddu Vaz e as demais empresas que compõe o grupo, que nesses Termos de Uso e Política de Privacidade chamamos de “Conglomerado Virtuale Estudio®”, “Eddu Vaz” ou apenas “nós”, têm como propósito contribuir para que as pessoas e as empresas possam realizar sonhos e investir em grandes ideias. Tudo sempre feito de forma transparente, ética e responsável. Assim, apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade para que os nossos Usuários e titulares de dados pessoais compreendam facilmente as condições para uso dos nossos Sites e Aplicativos, e a forma como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.
Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.
ÍNDICE
Termos de Uso
1. Atualização dos Termos de Uso
2. Termos e condições de uso específicos
3. Acesso a conteúdo restrito
4. Conteúdos enviados por Usuários
5. Links para sites e aplicativos de terceiros
6. Como nossos Sites e Aplicativos não devem ser utilizados
7. Responsabilidades
8. Propriedade Intelectual
9. Suspensão de acesso
10. Legislação aplicável
TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos os Sites e Aplicativos da Virtuale Estudio® e a todos que acessam os nossos Sites e Aplicativos. Ao acessar os Sites e Aplicativos, você expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos de Uso para todos os Sites e Aplicativos da Virtuale Estudio®. Por conta disso, você deve ler atentamente esses Termos de Uso antes de usar os nossos Sites e Aplicativos. Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não deve usar os nossos Sites e Aplicativos.
1. ATUALIZAÇÃO TERMOS DE USO
Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a Virtuale Estudio®o entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nossos Sites e Aplicativos após as alterações, que serão publicadas nos Sites e Aplicativos, você concorda com as alterações também.
2. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS
Além desses Termos de Uso e da Política de Privacidade, alguns Sites e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.
3. ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO
Alguns dos nossos Sites e Aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha.
Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao Site ou ao Aplicativo.
Como meus dados de cadastro são utilizados?
Você pode conferir os Dados Pessoais coletados e como são usados em nossa Política de Privacidade.
Posso compartilhar meu login, senha e Dispositivo de Segurança com terceiros?
Somente você pode utilizar o seu login, senha e itoken, sendo assim proibido o compartilhamento com terceiros. Note que o seu acesso é pessoal e intransferível, e você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login, senha e itoken.
O que é Touch ID, Face ID e Fingerprint?
O Touch ID e o Fingerprint são sensores de identidade por impressão digital, já o Face ID é um sensor de reconhecimento facial. Os três facilitam a autenticação e reconhecimento do Usuário.
Posso utilizar os sensores de autenticação e reconhecimento do Touch ID, Face ID e Fingerprint para fazer login nos Aplicativos da Virtuale Estudio®
Estas funcionalidades estão disponíveis para alguns Aplicativos, dependendo do seu dispositivo e da versão do sistema operacional do seu dispositivo. Por meio delas, você poderá acessar sua conta digitando seus dados de acesso, como números de agência e conta ou cartão de crédito, por exemplo, e utilizar a impressão digital ou o reconhecimento facial, ao invés de digitar a sua senha eletrônica, desde que uma dessas funcionalidades esteja cadastrada e ativada no sistema operacional do seu dispositivo. Esses recursos não substituirão sua senha do cartão ou o dispositivo de segurança na utilização das outras funções dos Aplicativos. Lembre-se que qualquer pessoa que tiver a impressão digital ou a face cadastrada para uso do seu celular ou outro dispositivo poderá ter acesso à parte logada dos Aplicativos da Virtuale Estudio®, caso você habilite o acesso com Touch ID, Face ID ou Fingerprint. Você é responsável pela impressão digital ou face cadastrada no seu celular ou dispositivo, inclusive por habilitar ou desabilitar essa função para acessar os Aplicativos da Virtuale Estudio®.
Posso desativar as funções de Touch ID, Face ID e Fingerprint para logar nos Aplicativos? Como funciona?
Sim, é possível desabilitar o acesso com o Touch ID, Face ID e Fingerprint nas configurações da área logada do Aplicativo. Já a alteração da impressão digital ou face cadastrada deve ser feita nas configurações do sistema operacional do seu celular ou dispositivo. Não temos acesso às informações de impressão digital ou de reconhecimento facial cadastradas em seu celular ou dispositivo para acessar os Aplicativos, pois estas informações são mantidas apenas pelas empresas desenvolvedoras dos sistemas operacionais, de acordo com os termos de uso e as políticas de privacidade de cada empresa. Considere também que estas informações são diferentes dos dados biométricos capturados nas agências ou de outra forma pela Virtuale Estudio® para fins de segurança no acesso ou na movimentação da sua conta corrente, ou ainda em outros produtos e serviços da Virtuale Estudio®.
4. CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS
Alguns de nossos Sites e Aplicativos podem permitir que os Usuários enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e dos Aplicativos. Para estes casos, os conteúdos enviados e a identificação do seu perfil, se houver, poderão ser visualizados por outros Usuários, atendendo sempre às normas de sigilo bancário. Pode também ser possível ao Usuário enviar conteúdo, como fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, uso de serviços disponíveis nos Sites e Aplicativos ou outras finalidades. Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas de conteúdo aberto dos Sites e Aplicativos. Lembramos que, em qualquer dos casos, os conteúdos enviados serão de responsabilidade de quem os enviou.
5. LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS
Nossos Sites e Aplicativos podem conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que dentro destes sites e aplicativos você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre oa Virtuale Estudio® e esses terceiros, e oa Virtuale Estudio® não tem nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros.
6. COMO NOSSOS SITES E APLICATIVOS NÃO DEVEM SER UTILIZADOS
Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:
· Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos da Virtuale Estudio® ou de terceiros e violar a legislação vigente;
· Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
· Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização da Virtuale Estudio®;
· Praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Aplicativo e equipamento da Virtuale Estudio® e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.
7. RESPONSABILIDADES
· Por todas as suas ações ou omissões realizadas nos nossos Sites e Aplicativos;
· Pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu nos Sites e Aplicativos; e
· Pela reparação de danos causados a Virtuale Estudio®, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso dos nossos Sites e Aplicativos.
Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima e tampouco por indisponibilidades e falhas técnicas do sistema dos Sites e Aplicativos. Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão da Virtuale Estudio®.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os seguintes itens pertencem a Virtuale Estudio® e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:
· Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pela Virtuale Estudio® para os Sites e Aplicativos, assim como sua identidade visual e conteúdo;
· Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da Virtuale Estudio® inseridos nos Sites e Aplicativos.
No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos Sites e Aplicativos, você autoriza a Virtuale Estudio®a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. Mas não se preocupe: a utilização, pela Virtuale Estudio®, destes conteúdos enviados por você observará o previsto no item 4 dos nossos Termos de Uso. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.
9. SUSPENSÃO DE ACESSO
A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a Virtuale Estudio® poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Sites e Aplicativos, inclusive se o uso destes canais contrariar o disposto neste documento.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para nós. Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como as empresas do Conglomerado da Virtuale Estudio®, na qualidade de Controladores de Dados Pessoais, coletam, usam, compartilham ou de outra forma tratam informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, incluindo pelos nossos Sites e Aplicativos. Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.
ÍNDICE
Política de Privacidade
1. Atualização da Política de Privacidade
2. Quais informações utilizamos e como as coletamos?
3. Para que usamos os seus dados?
4. As informações podem ser compartilhadas?
5. Sobre os Cookies
6. Transferência internacional de dados
7. Por quanto tempo mantemos seus dados?
8. Segurança dos dados
9. Seus direitos
10. Encarregado de Proteção de Dados
11. Glossário
1. Atualização da Política de Privacidade
Sempre que a Virtuale Estudio® entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas em nossos Sites e Aplicativos. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos nossos Sites e Aplicativos ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.
2. Quais Informações Utilizamos e Como as Coletamos?
Nós tratamos Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento conosco, foi ou é representante, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, realizou alguma transação conosco ou com nossos clientes, de pessoas com as quais pretendemos nos relacionar ou outros titulares de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:
. Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – pessoa politicamente exposta, entre outros;
. Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital, ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável. Recebemos informações sobre validação biométrica de terceiros que prestam serviço de autenticação e validação da identidade, para fins de prevenção à fraude e segurança;
. Dados financeiros e transacionais: informações sobre operações e transações bancárias, financeiras e de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização (inclusive, produtos financeiros, bancários, de crédito, financiamento, câmbio, investimento, seguros, previdência, capitalização, consórcio, cartão de crédito e serviços de pagamento, entre outros; nossos ou de outras instituições financeiras);
. Dados sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, contrapartes, procuradores, colaboradores, sócios ou beneficiários de produtos e serviços, como por exemplo de seguros, previdência, cartão de crédito e pagamento;
. Informações sobre seus dispositivos: informações sobre o seu dispositivo (tais como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (tais como data, hora e Endereço IP, rede utilizada), identificação do dispositivo, uso do dispositivo. Também poderemos coletar, se você nos autorizar pelos nossos Aplicativos, sua geolocalização, para usarmos para prevenção à fraude e segurança, proteção do crédito, indicarmos dependências próximas e fazermos ofertas de produtos e serviços para você;
. Informações que acessamos para te entregar uma funcionalidade: caso você autorize e para possibilitar determinadas funcionalidades de nossos Sites e Aplicativos, como quando tratamos suas fotos e dados de contatos para a criação e envio de comprovantes de pagamento;
. Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas em nossos Sites e Aplicativos, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso aos nossos Sites e Aplicativos (por exemplo, se você acessar um site que possuir um link para os nossos Sites e Aplicativos, ou se você acessar páginas de terceiros a partir de links nos nossos Sites e Aplicativos);
. Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube, caso a Virtuale Estudio® seja mencionada ou acionado nessas plataformas;
. Dados relacionados a situação financeira: podemos acessar os dados sobre sua situação financeira ou de crédito, tais como renda, patrimônio, negativação, dados do cadastro positivo, inclusive dados detalhados de cadastro positivo ou dados de Sistema de Informações de Crédito do Banco Central, de acordo com a legislação aplicável;
. Informações de Aplicativos: utilizamos as suas informações de aplicativos instalados em seu aparelho para garantir sua segurança e proteção a fraude;
Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos peloa Virtuale Estudio® a você (ou a você relacionados), ou podem ser fornecidos por outras empresas do Conglomerado Virtuale Estudio® ou por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, corretoras, inclusive de valores e seguros, fornecedores, prestadores de serviços, outras instituições do sistema financeiro, bureaus de crédito, órgãos públicos, correspondentes e empresas ou órgãos com os quais a Virtuale Estudio® ou você possua vínculo ou algum tipo de relação direta ou indireta.
Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.
Exemplos de situações:
· Dados podem ser fornecidos por você, por exemplo, no preenchimento de cadastros, formulários, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procura ou manifestação de interesse em produtos e serviços;
· Dados que geramos sobre você decorrentes do seu relacionamento com a Virtuale Estudio®, como por exemplo informações sobre contratação e uso de produtos e serviços ou quando você interage conosco pelos nossos Sites, Aplicativos, canais, estabelecimentos, centrais e locais de atendimento;
· Dados recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por terceiros sobre você, mesmo que você não seja cliente da Virtuale Estudio®, inclusive por empresas ou órgãos com os quais a Virtuale Estudio® ou você tenha alguma relação, bem como fornecedores e parceiros. Alguns exemplos de casos em que isso ocorre são:
· Alguém realiza uma transação financeira com você, como uma transferência bancária ou pagamento de boleto;
· Quando você é beneficiário ou Usuário de algum produto contratado por um terceiro, como cartão, seguro ou previdência;
· A empresa ou órgão em que você trabalha nos fornece informações sobre você para o fornecimento de produtos e serviços a você, como para o pagamento do seu salário pela Virtuale Estudio®, para concessão ou consignação de crédito ou produtos de previdência;
· Realizamos o pagamento de benefícios originados de órgãos públicos;
· Um cliente, contraparte, parceiro ou prestador de serviços indica você como seu sócio, representante, empregado, procurador ou contato;
· Um parceiro ou prestador de serviços nos fornece informações sobre você para a oferta ou contratação de produtos e serviços;
· Parceiros compartilham informações sobre seus hábitos de consumo para a análise de crédito para viabilizar oferta e/ou a contratação de produtos e serviços;
· Buscamos informações sobre você ou confirmamos informações que você nos fornece para as nossas atividades, como realizar ou melhorar o seu cadastro e sua experiência, prevenir fraudes e cumprir outras obrigações legais;
· Quando você nos autoriza a acessar e utilizar seus dados fornecidos por outras instituições por meio do Open Finance como, por exemplo, dados cadastrais, financeiros, de seguros e previdência.
3. Para Que Usamos os Seus Dados?
A Virtuale Estudio® realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; execução de contrato; proteção do crédito; para atender os interesses legítimos da Virtuale Estudio®, dos nossos clientes e de terceiros; proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros; nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos.
Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do Conglomerado Virtuale Estudio®, conforme exemplos descritos abaixo:
· Realizar as nossas atividades, prestar os nossos serviços e fornecer os nossos produtos no nosso relacionamento com você:
· Realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;
· Dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de propostas de contratação, atendimento nos nossos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os nossos clientes;
· Atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também;
· Envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados por você, necessários para o cumprimento do contrato;
· Avaliações e exercício regular de direitos necessários para execução de contratos, como por exemplo, informações sobre a sua saúde necessárias para a contratação de determinados produtos, como de seguros, ou ainda para a avaliação de sinistros relacionados;
· Seleção e contratação de colaboradores da Virtuale Estudio®.
· Entender os nossos clientes e oferecer produtos mais adequados às suas necessidades e perfil:
· Avaliar o perfil, identificar oportunidades e realizar oferta e contratação de produtos, serviços, iniciativas e benefícios do Conglomerado Virtuale Estudio® e/ou de parceiros estratégicos mais adequados ao perfil, interesses e necessidades, para clientes atuais, potenciais e terceiros, inclusive por meio de e-mail marketing ou outras comunicações. Você pode gerenciar os meios